Taxation 42

Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal. O autor expressa a sua visão quanto à necessida……続きを見る

Les intendants rouennais n'ont guère, jusqu’à présent, retenu l’attention. Il en est de même du contentieux fiscal dévolu aux commissaires départis dans les généralités situées en pays d’élections. ……続きを見る

Détention de résidences de plaisance en France via une société de capitaux luxembourgeoise: l'heure des premiers comptes approche, par Marc Kleyr et Régis Steiner. Le secret professionnel de l'a……続きを見る

Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado. Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento ……続きを見る

Antagonisme entre usage de noms et enregistrement de marque: une approche luxembourgeoise, par Olivier Laidebeur Luxembourg: un avenir prometteur pour la finance islamique, par Oliver R. Hoor et……続きを見る

Inclui: Jurisprudência Doutrina administrativa Esta obra vai ajudar a esclarecer e a compreender melhor o Contencioso Tributário através de um conjunto de notas e comentários aos principais artigos ……続きを見る

O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil vai proporcionar ao leitor uma reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos atuais da incentivação pela via fiscal da economia social e civ……続きを見る

A descida progressiva da taxa nominal do IRC tem conduzido a uma excessiva constituição de sociedades cujo intuito é, primordialmente, a poupança fiscal. Foi nesta circunstância que, vislumbrando-se……続きを見る

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portu……続きを見る

Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola. A obra inclui os temas tratado……続きを見る

A obra tem por objeto uma das temáticas mais nobres de todo o Contencioso Tributário: as consequências adjetivas e substantivas que resultam da caducidade, entendida enquanto limite temporal ao exer……続きを見る

Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC? Será esta a reforma da fiscalidade que Portugal necessitava? Contribuirá para a melhoria do desempenho da economia e……続きを見る

Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do ……続きを見る

Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria. Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta. Um código cujo objetivo é esc……続きを見る

This book explores how the concept of fairness is used in different legal fields to ensure that the laws we live under are just and reasonable. It considers a wide range of topics, such as constitut……続きを見る

Este livro possui o objetivo de analisar se é possível afirmar que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e d……続きを見る

Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e……続きを見る

"60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF: História e Perspectivas" celebra seis décadas de atuação do TARF/DF, abordando sua trajetória e desafios futuros. A coletânea re……続きを見る

As the recent scandal shows, the IRS is big, bad, and out of control. Grover Norquist analyzes the problems within the agency and presents solutions to rein them in. The driving force behind the Ame……続きを見る

Les + de l'édition 2025 : - le seul Code de procédure fiscale annoté et commenté - l'historique complet des modifications est conservé au pied de chaque article (code en ligne uniquement) - les modi……続きを見る

The United Nations in Global Tax Coordination fills the decade-long knowledge gap in international tax history concerning the UN Fiscal Commission, which functioned as the overarching fiscal authori……続きを見る

Social enterprises are regarded as a vital solution to the pressing problem of socio-economic inequality and play a crucial role in the delivery of public goods and services. Ernest Lim argues that ……続きを見る

If you are looking to understand how tax havens and offshore financial centers work, how they are governed (or not!), and what kind of economic and political impacts they have, then this book is for……続きを見る

Backcountry Democracy and the Whiskey Insurrection treats the legal culture that informed the Whiskey Rebellion of 1794 and its trials. Linda Myrsiades examines conflicts between state and federal c……続きを見る

Small states have learned in recent decades that capital accumulates where taxes are low; as a result, tax havens have increasingly competed for the attention of international investors with tax and……続きを見る

The US subprime mortgage crisis, by nearly causing the collapse of the global financial system during the 2007–08 financial crisis, clearly revealed that household debt management is critical to the……続きを見る

This book is designed to be a short, critical introduction to the controversies in tax policy. The main thesis of the book is that there is a deeper substructure to debates about tax policy that und……続きを見る

Die Auslegung des Teilbetriebsbegriffes im Steuerrecht beschäftigt seit Jahrzehnten Rechtsprechung und Wissenschaft. Im Rahmen des Umwandlungssteuergesetzes (UmwStG) werfen die Umstrukturierung der ……続きを見る

Die Studie untersucht die rechtshistorischen Hintergründe und die Entwicklung der Rechtsprechung zu den sonstigen Einkünften aus Leistungen nach § 22 Nr. 3 EStG. Insbesondere im Bereich der Vermögen……続きを見る

Die Autorin stellt rechtsvergleichend die jeweiligen nationalen erbschaftsteuerlichen Regelungen und Abkommensvorschriften Deutschlands und der Schweiz dar. Aufgrund der weitreichenden Anknüpfungspu……続きを見る