"É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada 'Ministério Público Estratégico' com o título 'Ministério Público Est……続きを見る
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 "Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma "administração em caráter privado" que, na prática, é igual……続きを見る
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano ……続きを見る
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, or……続きを見る
Aufgrund des weitgehenden Bedeutungsverlustes des Bundeshochschulrechts hat sich ein heterogenes Hochschulrecht der Länder entwickelt. Mit der Abschaffung der gesamten Rahmengesetzgebungskompetenz d……続きを見る
Written by an international judge, professor and former ambassador with decades of experience in the field, this is an incisive and highly readable book about international law as well as realpoliti……続きを見る
La loi du 20 janvier 2014 portant réforme de la compétence, de la procédure et de l’organisation du Conseil d’État souffle sa première bougie et ses douze premiers mois d’application s’apparentent à……続きを見る
A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. ……続きを見る
This compact, highly engaging book examines the international legal regulation of both the conduct of States among themselves and conduct towards individuals, in relation to the use of cyberspace. C……続きを見る