ＥＮＡ - Civil Rights 1

Este livro é mais do que uma coleção de reflexões sobre vulnerabilidades, direitos e proteção na sociedade contemporânea. Ele é um tributo à memória e ao legado de Andrea de Melo da Rocha Mattos Res……続きを見る

Immer wieder kommt es bei der Besetzung von Ausschüssen zu Pattsituationen zwischen dem Regierungs- und dem Oppositionslager. Der Autor geht der Frage nach, wie mit derartigen Pattsituationen umgega……続きを見る

Diese rechtshistorische Studie behandelt den «Blinkfüer»-Beschluss des Bundesverfassungsgerichts, der weitreichende Bedeutung für die Pressefreiheit hatte. Dazu untersucht die Autorin unveröffentlic……続きを見る

Nach der Insolvenzrechtsreform wurde nicht deutlich, wie der Begriff der Zahlungsunfähigkeit zu verstehen sei. Die alte Definition war nicht mehr hilfreich und führte zum größten Teil zu masselosen ……続きを見る

Das Buch befasst sich mit der Teilnahme des Staates als Partei an verwaltungs- und zivilrechtlichen Schiedsverfahren. Nach Darstellung der einfach-rechtlichen Grundlagen wird der Frage nachgegangen,……続きを見る

Die Thematik des Buches, der Ausgleich konkurrierender Ehegattenunterhaltsansprüche, wird vor dem Hintergrund sich wandelnder sozioökonomischer Realitäten gegenwärtig ebenso lebhaft wie kontrovers d……続きを見る

Das Urteil des EGMR vom 3.12.2009 sowie die hierauf folgende Entscheidung des BVerfG vom 21.7.2010 zwangen den deutschen Gesetzgeber zur erneuten Aktivität im Bereich der elterlichen Sorge für nicht……続きを見る

Vous faites du droit et vous êtes perdus dans les textes juridiques ? « Décoder le code » est un livre fait pour vous ! C’est un ouvrage de méthodologie en droit qui s’adresse à l’ensemble des étudi……続きを見る

Com a criação e o amadurecimento do grupo não institucionalizado PFNs de Todas as Cores, nesses últimos cinco anos, o movimento tem participado de vários eventos e iniciativas que reforçam a importâ……続きを見る

This book focuses on the economic analysis of refugee law and the protection of refugee rights. It offers a law and economics model applied to migration and states. The book focuses on the most crit……続きを見る

A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, expl……続きを見る

Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a pa……続きを見る

EPDF and EPUB available open access under CC-BY-NC-ND licence. As many developing countries are facing increasingly higher levels of debt and economic instability, this interdisciplinary volume expl……続きを見る

Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem co……続きを見る

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injus……続きを見る

In Deutschland werden Heimtiere - am häufigsten Hunde und Katzen – millionenfach gehalten. Je stärker die emotionale Bindung zum Tier ist, desto relevanter sind für die Beteiligten Fragen wie diese:……続きを見る

Gratuitous Angst in White America presents a new criminological theory that explains the racialized experiences of white people. Unlike orthodox traditions that assume whiteness as normative or prog……続きを見る

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treina……続きを見る

How do courts reconcile protecting family life with immigration control in human rights cases? This book addresses that question through an analysis of 11 UK Supreme Court decisions on immigration a……続きを見る

Una innovación que llegó para quedarse y que cambiará el sistema jurídico mexicano es el nuevo concepto de capacidad jurídica adoptado en la Convención de los Derechos de las Personas con Discapacid……続きを見る

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do……続きを見る

Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1ª Ed - 2018 "Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últim……続きを見る

Jovens do sistema socioeducativo: percursos biográficos, singularidades e experiências de escolarização, se ocupa sobre a temática dos direitos humanos, no que tange o sistema socioeducativo e a rel……続きを見る

Freedom of information is an extension of freedom of speech, a fundamental human right recognized in international law, which is today understood more generally as freedom of expression in any mediu……続きを見る

The book applies an interdisciplinary analytical framework, based on social psychology theories of inclusion and exclusion, to a discussion of legal discourse and the development of legal frameworks……続きを見る

É com muita satisfação que trazemos a público a presente coletânea "Inseguranças Globais, Direitos Humanos e Sustentabilidade", esforço coletivo que reflete a multidimensionalidade dos estudos em di……続きを見る

The saga of the Freedom Rides is an improbable, almost unbelievable story. In the course of six months in 1961, four hundred and fifty Freedom Riders expanded the realm of the possible in American p……続きを見る

They were black and white, young and old, men and women. In the spring and summer of 1961, they put their lives on the line, riding buses through the American South to challenge segregation in inter……続きを見る

Com o objetivo de realizar uma abordagem crítica e contemporânea dos principais fenômenos que orbitam o ciberespaço – com ênfase nas questões atinentes à democracia e à sustentabilidade, aos direito……続きを見る

The saga of the Freedom Rides is an improbable, almost unbelievable story. In the course of six months in 1961, four hundred and fifty Freedom Riders expanded the realm of the possible in American p……続きを見る