Ｒｉｃｏ - Law 1

This book identifies how artificial intelligence (AI) systems can be used as part of decision processes within international tax and transfer pricing disputes. The issue of double taxation and its i……続きを見る

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra……続きを見る

Las reformas laborales implementadas en América Latina en los últimos años han modificado sustancialmente el funcionamiento de la justicia laboral. En particular, la reforma laboral mexicana de 2……続きを見る

Currently, we are witnessing a «border game» with participants on a global scale. The massive movement of illegal immigrants and refugees who have arrived in Europe over the last few months has led ……続きを見る

Neben der Befassung mit Grundsatzfragen des gesonderten und einheitlichen Feststellungsverfahrens ist es ein erstes Hauptanliegen dieser Publikation, die zunächst begründete materiell-rechtliche Sub……続きを見る

This book elaborates on deontic logic and network theory to present a reductionist theory of the law, disclosing a simple understanding of legal norms based on minimum necessary and sufficient notio……続きを見る

Mieux connaître l'ensemble des droits et libertés que la Constitution garantit et dont on peut désormais se prévaloir grâce à la QPC ! Depuis l'entrée en vigueur de la procédure de la question prior……続きを見る

Un manuale sulla tecnica dell'interrogatorio su come demolire o rafforzare una testimonianza nel dibattimento penale, tutto costruito su casi concreti di veri interrogatori. Uno sguardo privilegiato……続きを見る

À l’exception de la note de synthèse, les épreuves écrites d’admissibilité au centre régional de formation professionnelle des avocats (CRFPA) sont des cas pratiques ou des consultations juridiques.……続きを見る

"Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade eng……続きを見る

Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o direito ao desenvolvimento das ……続きを見る

A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com o……続きを見る

Nesta obra, o autor trata de um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo na atualidade: a construção uma dogmática constitucionalmente orientada dos acordos jurídicos entre órgãos despers……続きを見る

O presente livro analisa o problema das decisões judiciais discricionárias. No entanto, essa discricionariedade, característica do positivismo, pode se tornar incompatível com o Estado Democrático d……続きを見る

A obra tem como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutel……続きを見る

Giunge alla quarta edizione la raccolta della Giurisprudenza Veneta curata da Aiaf Veneto in un ambito delicato, quale il diritto delle Famiglie, ove l’avvocatura svolge un ruolo essenziale. Il volu……続きを見る

Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre paut……続きを見る

This comparative philosophy of law book aims at formulating a new analytical approach to the Islamic legal tradition based on ‘juridical categories’, a concept that facilitates comprehension and und……続きを見る

Un libro que promueve la necesidad de una reforma judicial profunda. Del lawfare a la figura del arrepentido, de la asociación ilícita al memorándum de entendimiento con Irán, La Justicia acusada da……続きを見る

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos te……続きを見る

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos te……続きを見る

O livro Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: Antinomias e Anacronias do Controle pela Repressão Penal, tese de doutoramento em Direito do autor, cuida de expor e criticar a atitude político-id……続きを見る

Esta obra es resultado del trabajo de la asesoría y acompañamiento que el Programa Escuelas Normales Superiores en convenio con la UPTC, ha hecho a las instituciones educativas encargadas de la form……続きを見る

O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI propõe reflexões sobre condições de legitimidade das relações tributárias entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribui……続きを見る

Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF/FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka ……続きを見る

Este livro é o resultado da pesquisa que teve início na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e cujo objetivo é pensar o estatuto da cientificidade do dire……続きを見る

O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência inte……続きを見る

40 fiches pour réviser les notions essentielles du cours de droit du travail grâce à : des schémas, des tableaux, des encadrés récapitulatifs et des exercices d'application (cas pratiques). 続きを見る

À l’exception de la note de synthèse, les épreuves écrites d’admissibilité au centre régional de formation professionnelle des avocats (CRFPA) sont des cas pratiques ou des consultations juridiques.……続きを見る

Telling the crucial and under-studied story of the U.S. legal doctrines that underpin the dispossession and domination of Indigenous peoples, this book enhances global Indigenous movements for self-……続きを見る