A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escopo de se analisar o processo de formação e desenvolvimento do Estado sob um enfoque histórico evolu……続きを見る
La sixième réforme de l'État a eu l'immense mérite d'avoir sorti la Belgique d'une crise majeure, mais l'on ne saurait pour autant se dispenser d'un regard lucide sur les « non-choix » qui affectent……続きを見る
Democratic Government and Constitutional Jurisdiction brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent disc……続きを見る
"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderso……続きを見る
A obra trata dos limites constitucionais à utilização de inteligência artificial na Advocacia Pública Estadual. Tais limites são encontrados a partir da interpretação sistemática das normas constitu……続きを見る
La loi du 20 janvier 2014 portant réforme de la compétence, de la procédure et de l’organisation du Conseil d’État souffle sa première bougie et ses douze premiers mois d’application s’apparentent à……続きを見る
El autor sostiene que se trata de una visión según la cual los derechos, principios y valores reconocidos por las Constituciones contemporáneas son heterogéneos, indeterminados, a menudo conflictivo……続きを見る
* Análise artigo por artigo da Emenda Constitucional n. 103/2019 * Discute as diversas regras da Reforma Previdenciária do Servidor Público * Oferece ampla referência doutrinária e jurisprudencial N……続きを見る
Este livro trata das crises contemporâneas da democracia tendo como ponto de partida problemas que assolam democracias em países na América do Sul, na África e no Sul da Europa. Os textos do volume ……続きを見る
The book outlines the historical development of Public Law and the state from ancient times to the modern day, offering an account of relevant events in parallel with a general historical background……続きを見る
