Das Gesetz über den Zivilschutz und die Katastrophenhilfe des Bundes (ZSKG) regelt die Zuständigkeit des Schutzes der Bevölkerung vor Kriegseinwirkungen durch nichtmilitärische Maßnahmen (Selbstschu……続きを見る
Esta obra, organizada por Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Beatriz Chaves Dias, Danilo Porfírio de Castro Vieira e José Maurício Linhares Barreto Neto, apresenta uma análise abrangente da tr……続きを見る
Inovação, interesse público e segurança jurídica são os pilares desta coletânea imprescindível para o universo das contratações públicas. Resultado do trabalho colaborativo de Procuradores e Procura……続きを見る
L'indispensable ouvrage de droit public !
Plus de cent arrêts commentés constituant l'ossature du droit administratif, complétés par les apports les plus récents de la jurisprudence. L'indispensable……続きを見る
Nas últimas décadas, uma série de pesquisas foi desenvolvida no meio jurídico para explicar a ascensão do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pautadas pelas ……続きを見る
La presente obra responde a la necesiddad de proporcionar al alumnado de la asignatura Derecho Administrativo Laboral, impartida en el Grado en Relaciones Laborales y Recursos Humanos, una herramien……続きを見る
Nos encontramos ante un libro que sistematiza los conceptos básicos y fundamentales que todo estudiante debe conocer para poder superar las asignaturas troncales en que se estructura la disciplina d……続きを見る
La utilidad del presente libro rebasa el puro interés de las aulas universitarias, ya que es seguro que sus contenidos aprovecharán también a los profesionales, a los empleados públicos y a cuantas ……続きを見る
Nos encontramos ante un libro que sistematiza los conceptos básicos y fundamentales que todo estudiante debe conocer para poder superar las asignaturas troncales en que se estructura la disciplina d……続きを見る
El tomo IV de Materia Administrativa y Contencioso-Administrativa, tercero de los tomos de Materias específicas, desarrolla en 20 temas la materia administrativa y contencioso-administrativa, dentro……続きを見る
El estudio del Derecho Local se torna como una variable necesaria para la formación de los alumnos universitarios que tiendan a especializarse en el Derecho Público. De ahí que la elaboración de est……続きを見る
A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. O IDASAN na……続きを見る
Nas últimas décadas, o Direito Administrativo Sancionador tem crescido exponencialmente no mundo e no Brasil. Os fatores são múltiplos: criação das agências reguladoras, expansão dos órgãos de contr……続きを見る
Ce manuel est destiné aux étudiants en droit (licence et master), ainsi qu'aux candidats aux concours de la fonction publique et à l'entrée du CRFPA. Rédigé par des praticiens, il répond aussi aux b……続きを見る
Die Gemeindeordnung Nordrhein-Westfalen ist die verfassungsrechtliche Grundlage des kommunalen Verwaltungshandelns und sie unterliegt ständigen Änderungen mit weitreichenden Folgen für die Praxis. N……続きを見る
Muito temos discutido, ao longo dos anos, se o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência pode, ou deve, exercer jurisdição sobre fusões, aquisições e práticas comerciais adotadas pelos agentes do……続きを見る
1 – Sociedade Limitada (Ltda) 1.1. Introdução A Sociedade Limitada, comumente abreviada como Ltda, é um dos tipos mais populares de organização empresarial no Brasil. Regulamentada pelos artigos 105……続きを見る
1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação 1.1. Conceito e Classificação As pessoas jurídicas são entidades reconhecidas pelo ordenamento jurídico que podem ser de direito público ou privado. Est……続きを見る
1 - Falência e Recuperação de Empresas 1.1. O que é Falência? A falência é um estado econômico de uma empresa em que ela não consegue mais honrar suas obrigações e dívidas. Este processo é formaliza……続きを見る
Sumário 1 – Título e Crédito...................................................................................5 1.1. Tipos de Títulos de Crédito.....................................................……続きを見る
- Falência 1.1 Definição de Falência A falência é um processo jurídico que busca a execução concursal do devedor empresário ou da sociedade empresária. Sua finalidade principal é afastar o devedor d……続きを見る
Sumário 1 - Falência e Recuperação de Empresas................................................7 1.1. O que é Falência?..........................................................................7 1.2.……続きを見る
1 - Direito Empresarial Principais Leis Utilizadas no Direito Empresarial O direito empresarial utiliza uma ampla gama de legislações, sendo as principais: Código Civil……続きを見る
Sumário 1 – Título e Crédito5 1.1. Tipos de Títulos de Crédito5 1.2 Título de Crédito8 1.3 Atributos dos Títulos de Crédito11 1.4 Classificação dos Títulos de Crédito13 1.5 Introdução aos Títulos de……続きを見る
Le contentieux administratif assure le bon règlement des litiges liés aux actions et inactions de l'administration, tranchés par les juges administratifs. Il couvre les règles supervisant le règleme……続きを見る
"Este livro é uma verdadeira contribuição para todos aqueles que desejam compreender as profundas transformações pelas quais as relações de consumo estão passando, desde sua regulamentação até as te……続きを見る
