La jurisprudencia del Consejo de Estado en materia contractual no ha sido muy estable, pues ha definido la caracterización de las diversas instituciones contractuales a partir de fallos puntuales so……続きを見る
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das difere……続きを見る
Esta obra faz algumas breves reflexões a respeito do conceito de interdisciplinaridade. Na área da Educação, em especial, é muito questionado, pensado e, na maioria das vezes, mal interpretado. Pouc……続きを見る
Neste Livro pretendo transmitir o quanto Deus usou, e usa mulheres simples e corajosas em suas respectivas épocas. E o que elas tinham em comum? A devoção de um coração fiel e íntegro para com Deus ……続きを見る
O presente trabalho tem como objetivos principais investigar os problemas de escrita apresentados por alunos no 6º ano do Ensino Fundamental e apresentar uma proposta para promover a atenuação desse……続きを見る
Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão por mor……続きを見る
Devido às intensas trocas de conhecimentos e de informações que vivenciamos causadas pela globalização, pelos avanços das tecnologias, estamos num processo de readaptação de práticas sociai……続きを見る
Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centr……続きを見る
A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou imprescindível uma nova edição dessa ……続きを見る
Este livro aborda uma experiência exitosa de ensino e formação docente na educação básica envolvendo os multiletramentos e as tecnologias digitais a partir do trabalho com protótipos didáticos. Trat……続きを見る
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito. É da consciência dos o……続きを見る
O livro Criar, performar, cartografar: poéticas, pedagogias e outras práticas indisciplinares do Teatro e da Arte é uma escrita e a inscrição de um artista-docente-pesquisador inquieto artística, pe……続きを見る
Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesqui……続きを見る
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram……続きを見る
Ensinar história da África e dos afrodescendentes conforme proposto pela Lei n. 10.639 de 2003 tem sido um desafio complexo para professores de História nas escolas, assim como para os encarregados ……続きを見る
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito. É da consciência dos o……続きを見る
Reunindo textos de pesquisadores já consolidados e de jovens investigadores em processo de questionamentos e dúvidas, que justificam cursos e teses de doutorado, este volume é um instigante caleidos……続きを見る
El abuso del derecho penal se expande por América Latina: cada vez más dirigentes políticos del campo popular terminan presos o perseguidos. El lawfare o guerra judicial ocupa un lugar central en la……続きを見る
A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e, também, apresenta soluç……続きを見る
La presente obra es el resultado del trabajo y esfuerzo de un grupo de profesores colombianos que, teniendo en cuenta el importante movimiento en favor de una reforma del derecho privada en Colombia……続きを見る
Avaliamos o tempo todo, e esse é um ato que circunscreve os seres humanos no contexto da genericidade. No entanto, existe uma distância de dimensões extremas entre a necessidade de avaliar como uma ……続きを見る
O objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio de sua……続きを見る
O livro apresenta um estudo sobre políticas de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, em doze países (Argentina, Colômbia e Peru; Japão; Nova Zelândia e Austrália; Canadá (Ontário); Dinamarc……続きを見る
Este livro tem como finalidade aprofundar os estudos relacionados ao tema da consensualidade administrativa, no tocante aos acordos substitutivos de sanção. A partir de uma constatação teórica e nor……続きを見る
É indicado, principalmente, a docentes como material de apoio às suas aulas, mas também pode ser usado por estudantes e profissionais diversos, pois oferece treinamento de conceitos básicos de infor……続きを見る
O discurso de "ouro" de D. Loura busca afirmar a relação entre as práticas culturais e a vida dos sujeitos participantes do universo da cultura popular. Nessa perspectiva, o ato de narrar está na me……続きを見る
Fenômeno presente na vida humana, sentido de várias formas, o afeto no ambiente familiar integra a realidade das relações assumindo importância em todas as fases de vida das pessoas. Neste livro, ap……続きを見る
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que ……続きを見る
Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mul……続きを見る