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This monograph offers a comprehensive and critical examination of Türkiye’s constitutional trajectory from the late Ottoman Empire to the presidential regime under Recep Tayyip Erdoğan. Bridging leg……続きを見る

This groundbreaking monograph offers a comprehensive legal and conceptual analysis of hybrid warfare and hybrid threatsーtwo evolving challenges that blur the boundaries between war and peace. Drawi……続きを見る

Esta obra reúne as comunicações científicas apresentadas no I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, realizado entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024, na cidade de Salvador, Bahia. Com o tem……続きを見る

"É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada 'Ministério Público Estratégico' com o título 'Ministério Público Est……続きを見る

This book discusses the fundamental issues of public law in the area of statelessness from the perspectives of comparative law and international law standards. The author proposes an approach in whi……続きを見る

Dans les droits miniers des États d’Afrique de l’Ouest, les mines appartiennent à l’État. Celui-ci est donc titulaire des pouvoirs de dominium et d’imperium ; pouvoirs qui lui confèrent le droit de ……続きを見る

Human dignity, equality, and freedom are central to the South African Constitution. This book examines these values through a conflictual democratic lens, which views conflict, power, and disagreeme……続きを見る

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro ……続きを見る

Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 "Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma "administração em caráter privado" que, na prática, é igual……続きを見る

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direi……続きを見る

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do ……続きを見る

The 1995 WTO Agreement on Sanitary and Phytosanitary Measures (SPS) is concerned with trade and food safety regulation, and with the regulation of pests and diseases in agriculture. It establishes l……続きを見る

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escol……続きを見る

À jour des dernières modifications législatives et notamment de celles du Code général de la fonction publique, cet ouvrage présente les notions essentielles encadrant le fonctionnement des collecti……続きを見る

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano ……続きを見る

Taking a unique and critical approach to the study of Public Law, this book explores the main topics in UK Public Law from a range of underexplored perspectives and amplifies the voices of scholars ……続きを見る

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O p……続きを見る

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dir……続きを見る

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dir……続きを見る

This book explores a democratic theory of international law. Characterised by a back-and-forth between theory and practice, it explores the question from two perspectives: a theoretical level which ……続きを見る

In Scandinavian countries immigration is a sensitive issue and legislators’ approach to the questions it has raised has varied over the years. Whatever immigrant and integration policies are adopted……続きを見る

In Denmark, Finland and Sweden the evolution of administrative law, including social welfare law, has been marked by a shift towards a stronger protection of the recipient's individual rights. The a……続きを見る

In a global economy, multinational companies often operate in jurisdictions where governments are either unable or unwilling to uphold even the basic human rights of their citizens. The expectation ……続きを見る

This book explores the ways language is used by the professional legal community for the communication of its main business - the negotiation of justice - in today’s globalized world. The volume add……続きを見る

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, a……続きを見る

Teve lugar nos dias 22 e 23 de janeiro de 2016, nas instalações da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o IX Encontro dos Professores de Direito Público, sub……続きを見る

Die neue Generation des Internets („Web 2.0“ oder „Social Web“) zeichnet sich durch eine sehr freizügige Informationsbereitstellung durch seine Nutzer aus. Vor diesem Hintergrund haben Informatiker ……続きを見る

Cet ouvrage est une étude comparative de la réglementation relative à la performance énergétique des bâtiments dans les trois régions du pays. Il ajoute un lien entre les anciennes et les nouvelles ……続きを見る

A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. ……続きを見る

Das Standardwerk zum Asylverfahren der Schweiz Die dritte, aktualisierte und erweiterte Auflage des Handbuchs zum Asyl- und Wegweisungsverfahren bietet einen umfassenden und detaillierten Überblick ……続きを見る