Diante da crescente expectativa da sociedade por atitudes mais humanas, inclusivas e sustentáveis, tornou-se crucial que as organizações integrem a sustentabilidade como um propósito corporativo est……続きを見る
Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei nº 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reaf……続きを見る
This edited volume examines mass media portrayals of women leaders and other powerful women in popular culture. Contributors argue that increased media visibility and representation can lead to more……続きを見る
Além da Lei nº 8.666/1993, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pertinentes ao assunto, além de outras leis e diversos decretos – entre os quais está o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe ……続きを見る
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 106/2020, pelo Decreto Legisla……続きを見る
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao passo que a Lei nº 4.320/1964 estatuiu re……続きを見る
Promulgada em 1993, a Lei nº 8.666 regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, ao instituir normas para licitações e contratos da Administração Pública. O leitor pode encontra……続きを見る
Uma das questões mais comentadas e talvez menos compreendidas no Brasil é a reforma política. Ela diz respeito à revisão das instituições vinculadas à nossa democracia representativa. Trata-se de um……続きを見る
A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as r……続きを見る
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais, além das oportunidades que lhes garantam o desenvolvimento físico, mental, moral, ……続きを見る
Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosa……続きを見る
A Lei nº 9.433/1997, que também cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é precedida pelos dispositivos constitucionais e por atos internacionais relativos ao tema, e seguida d……続きを見る
Atualizado até janeiro de 2015, este é um dos volumes que compõem a "Coleção ambiental" produzida pela Coedit. A par da Lei nº 9.705/1999, que instituiu a Política Nacional de Eduacação Ambiental, n……続きを見る
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional, conforme o § 3º do art. 5º da Constituição da República. També……続きを見る
A Lei nº 13.123/2015 dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a preservação e o uso sus……続きを見る
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além dos dispositivos constitucionais pertin……続きを見る
Esta obra nasceu do entendimento do Senado Federal de que o estudo e a implementação da avaliação de impacto legislativo devem ser incorporados à rotina dos trabalhos da Casa, com o propósito de apr……続きを見る
Atualizada até abril de 2019, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas co……続きを見る
O Estatuto da Igualdade Racial destina-se não só à garantia de efetivação da igualdade de oportunidades, mas também à defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e ao combate a toda……続きを見る
A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacion……続きを見る
Além dos dispositivos da Constituição da República concernentes ao tema, a obra contém o texto de vinte atos internacionais, ratificados ou não pelo Brasil, entre os quais está a Convenção Interamer……続きを見る
Atualizado até fevereiro de 2015, este é um dos títulos que compõem a Coleção ambiental produzida pela Coedit. Além daqueles dois marcos legais, nesta obra figuram os dispositivos constitucionais pe……続きを見る
A reunião dos estudos aqui desenvolvidos proporciona aos leitores uma visão abrangente da problemática que cerca o presidencialismo brasileiro. O presente livro analisa também, numa perspectiva comp……続きを見る
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internacionais ratificados pelo Brasil, entre os quais estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas……続きを見る
O volume apresenta o Código de Processo Penal (CPP), que há mais de setenta anos regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime.
Por meio do Decreto-Lei no 3.689/1941, ……続きを見る
El presente portón está compuesto por tan sólo un fragmento de la clásica obra maestra del judaísmo escrita por Rabenu Bejaye, el Jobot Halebabot, "El deber de los corazones". "El portón de la confi……続きを見る
Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização ……続きを見る
Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos In……続きを見る
Atualizada até outubro de 2014, esta edição contém dispositivos constitucionais pertinentes ao tema central da Lei Antidrogas, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, al……続きを見る
O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Pod……続きを見る
