Civil Law 91

A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da au……続きを見る

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter ……続きを見る

O crowdfunding - financiamento coletivo - popularizou-se em diversos países, no Brasil inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas jurídicas a……続きを見る

A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre inic……続きを見る

Fabrício analisa a função dos auditores independentes, bem como a responsabilidade civil destes profissionais, em decorrência de falha na execução da sua atividade, uma vez que fornecem o seu capita……続きを見る

A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC……続きを見る

"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurispru……続きを見る

In Deutschland fließen jährlich Milliarden in wohltätige Zwecke. Trotz wachsender Transparenz im Spendenmarkt kommt es gelegentlich zu Spendenmissbrauch, der breite mediale Aufmerksamkeit erlangt. D……続きを見る

Das private Kartellschadensersatzrecht rückte zuletzt in den Fokus der gerichtlichen Praxis und wissenschaftlichen Auseinandersetzung. Die Arbeit befasst sich mit einem der Dreh- und Angelpunkte von……続きを見る

Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidão, religião e família. 2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes e……続きを見る

Neste Tratado da União de Fato são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma ba……続きを見る

Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede a celebração da avença, denominada pré-contratual, sistematizada por Ihering sob a nomenclatura c……続きを見る

A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual ……続きを見る

Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrang……続きを見る

Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passará também pela Política. Deste modo, a tentativa de compreender o sentido da vida expresso nas con……続きを見る

A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justi……続きを見る

A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua experiência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua ……続きを見る

Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e……続きを見る

In the tapestry of the British legal system, the threads of justice are meant to be woven without prejudice or bias. However, beneath the facade of impartiality, there exists a complex interplay of ……続きを見る

Após apresentar o stalking e suas principais características, veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação……続きを見る

"A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agente……続きを見る

Ziel des Werkes ist es, sich speziell an der Ausbildung an Fachhochschulen und in Anfangsuniversitätssemestern auszurichten. Das Buch bietet einen tiefergehenden Einblick in die zentralen Aspekte de……続きを見る

Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa ……続きを見る

A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito c……続きを見る

Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os ……続きを見る

Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na prese……続きを見る

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se ……続きを見る

Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se ……続きを見る

Dieses Examens-Repetitorium zum Allgemeinen Teil des BGB bietet eine vertiefende, wissenschaftlichen Ansprüchen genügende Darstellung zentraler Fragen des Rechtsgebietes zur Vorbereitung auf die Ers……続きを見る

Dieser Titel der Reihe Referendariat vermittelt einen realitätsnahen Einblick in und eine umfassende Vorbereitung auf das mündliche Assessorexamen im Öffentlichen Recht. Die 1 5 Prüfungsgespräche im……続きを見る