We live in an information age. In both our personal and professional lives, we are consistently bombarded with data in various forms; through our interactions with technologies in our homes and work……続きを見る
In the European Union, competition law has expanded and matured, assuming a key role in the promotion of consumer welfare, economic progress and public interest in general. Nevertheless, several iss……続きを見る
The Chaudfontaine Group was established in 2010 as an annual two-day gathering of young Europeans with diverse academic backgrounds, including lawyers, economists and political scientists, from rele……続きを見る
O livro "Diálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais" é uma coletânea de artigos que aborda temas centrais do Direito contemporâneo, destacando desafios, inovações ……続きを見る
Notre temps a le goût des études historiques ; c’est là qu’il doit trouver, dans l’ordre des travaux intellectuels, l’un de ses titres de gloire. Chacun s’en occupe de son côté : les buts sont diffé……続きを見る
Reflexões de Uma Década: Impactos da Auditoria Interna na Gestão Pública celebra os 10 anos da Associação dos Auditores Internos de Camaçari (AMAI), reunindo avaliações sobre Governança, Controle In……続きを見る
This open access book examines the ways that consent operates in contemporary culture, suggesting it is a useful starting point to respectful relationships. This work, however, seeks to delve deeper……続きを見る
Les + de l'édition 2025:
- Code commenté en ligne;
- Une structure optimisée autour de 3 parties : législative, réglementaire, code des communes;
- Une richesse exceptionnelle des annotations et de ……続きを見る
Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira do……続きを見る
Quando Janaina entrou em contato comigo, interessada nas vivências das constelações familiares realizadas na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Itabuna/BA, on……続きを見る
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também ……続きを見る
Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulneráv……続きを見る
O livro aborda o controle de convencionalidade das normas brasileiras em matéria previdenciária, no âmbito da Justiça Federal. Ao longo de três décadas, várias reformas da Previdência Social brasile……続きを見る
Thomas Paine, best known for his works "Common Sense" (1776) and "The American Crisis" (1776-1783), turns his attention to the French Revolution in "Rights of Man". The book was written during a two……続きを見る
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante en……続きを見る
This book focuses on injustices that have taken place to deaf people and the sign language community in Finland from 1900.
For decades, memories and stories about past injustices have been passed do……続きを見る
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaç……続きを見る
"O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar ……続きを見る
Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos. Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrati……続きを見る
Na coletânea PERSPECTIVAS E DESAFIOS À JUSTIÇA FISCAL: no contexto da Economia Digital, o leitor vai se deparar com artigos de juristas que têm pesquisado sobre a temática no âmbito do grupo de pesq……続きを見る
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democr……続きを見る
O presente trabalho aborda como o Estado brasileiro deu tratamento à questão do homeschooling, também chamado de educação domiciliar, no Brasil. Ao que os dados da obra indicam, a questão ainda está……続きを見る
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resu……続きを見る
Desde a promulgação da Lei 11.101/2005, matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da lei, o desenvolvimento……続きを見る
Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objet……続きを見る
Ce Précis étudie le droit matériel****des activités numériques : le contrat par voie électronique, les pratiques commerciales, les contrats spéciaux (consommation et prestataires).
Il présente égale……続きを見る
O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reco……続きを見る
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinho……続きを見る
O trabalho consiste em uma descrição das práticas e rotinas cartorárias das Varas Criminais Federais e Estaduais da cidade do Rio de Janeiro, especialmente nos processos de criação e autoria das dec……続きを見る
No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segu……続きを見る
