A partir da segunda metade do século XX, o desenvolvimento da informática permitiu o surgimento de um novo agregador de valores sociais, políticos e econômicos na sociedade contemporânea. Apesar do ……続きを見る
Repercussão Geral: balanço e perspectivas»" constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sob……続きを見る
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma g……続きを見る
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem……続きを見る
A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC……続きを見る
O que dizer da educação de surdos no cenário nacional? E na grande região de rede integrada de desenvolvimento econômico de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, municípios separados pelo tão importante rio S……続きを見る
A ideia do livro que está em suas mãos é discutir a cultura digital na educação e seus impactos pós-pandemia. Nós nos empenhamos em trazer uma linguagem extremamente acessível, para que o livro poss……続きを見る
Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamen……続きを見る
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaç……続きを見る
Uma das transições mais difíceis para as pessoas é passar da mentalidade de empregado para a de empresário. A ideia de trabalhar por conta própria, de ter seu próprio negócio, é fantástica. O desejo……続きを見る
"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o ……続きを見る
"É buscando contribuir com tais reflexões que se organizou o presente livro. Dividido em três partes ("Questões introdutórias", "Questões estruturais" e "Justiça Climática e Grupos Vulneráveis mais ……続きを見る
As classes multisseriadas caracterizam-se como uma organização escolar que reúne alunos de várias séries/ano em um mesmo espaço/sala e que tem sido historicamente sustentada por políticas compensató……続きを見る
O livro aborda os problemas diários enfrentados nos setores de licitação. A imensa maioria dos textos surgiu de questionamentos do Chefe de Licitações, de procuradores, contadores, compradores e ser……続きを見る
Este livro é resultado de uma pesquisa que investigou as políticas de formação inicial de professores implementadas em Portugal e no Brasil nas últimas décadas, visando contribuir com formulações te……続きを見る
As transformações digitais provocaram uma revolução no mundo do trabalho, dando origem ao trabalho remoto transnacional, que apresenta desafios legais e práticos. Este estudo se concentra nessa evol……続きを見る
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua 5ª edição, atualizada até 16/11/2018, o livro traz as normas de finanças públicas voltadas para a respo……続きを見る
Nesse volume, foram selecionados textos, cujo objetivo principal é promover e aprofundar o debate das temáticas que se entrecruzam nas relações dos movimentos sociais do campo e da cidade com a educ……続きを見る
A dominante modalidade de relações de produção, dos homens com a natureza, e entre eles próprios, se não estão esgotadas, encontram-se no limite intransponível do seu potencial. Forças de desenvolvi……続きを見る
"Os artigos apresentados neste volume da coleção “Desafios Contemporâneos” têm como objetivo refletir sobre os problemas atuais que marcam o diálogo com o campo acadêmico e científico da Comunicação……続きを見る
Organizada por Marcia Maria Bianchi Prates e atualizada até 03/01/2022, a publicação reúne uma coletânea que inclui a Lei de Introdução ao Código Penal, a Lei de Introdução ao Código de Processo Pen……続きを見る
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 8ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – Lei Maria da Penha reúne em um único volume os principais instrumentos legais de enfren……続きを見る
A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes co……続きを見る
A propositura desse livro adveio da experiência com a disciplina "Pedagogia em Espaços Não Escolares", do currículo do Curso de Pedagogia, da UEG – Universidade Estadual de Goiás, vigente desde 2015……続きを見る
A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes co……続きを見る
Essa coletânea visa revisitar a História da Educação brasileira através da lente dos periódicos, manuscritos e compêndios dos séculos XIX e XX, trazendo à tona discussões que permearam a instrução n……続きを見る
A 24ª edição da coletânea Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revista e atualizada até 17/01/2023, inclui o Regimento Interno - aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resoluçã……続きを見る
A publicação reúne em um único volume as normas que regem o acesso a informação, a proteção aos dados pessoais e os novos meios digitais. Atualizada até 20/4/2020, a coletânea inclui Lei de Acesso à……続きを見る
A coletânea Legislação Eleitoral e Partidária, em sua 12ª edição, revista e atualizada até 21/6/2022, reúne toda a legislação que regula o processo eleitoral brasileiro: o Código Eleitoral, a Lei de……続きを見る
A proposta inspira-se em dois aportes de referência: o espaço biográfico tomado de empréstimo de Leonor Arfuch e a vida pensada como obra de arte por Michel Foucault. Tais argumentos possibilitam um……続きを見る
