A abrir O CANTO ZERO Paulo Guerra Os outros Cantos do Limoeiro O TERCEIRO CANTO Jurisdição da Família e das Crianças O papel do sistema de promoção e protecção de crianças em Portugal: o defini……続きを見る
O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a dia……続きを見る
O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais, por meio dos licenciament……続きを見る
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embo……続きを見る
A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboral, ……続きを見る
Inklusive Sterbeverfügungsgesetz ab 1.1.2022
Die Österreicherinnen und Österreicher werden immer älter. Viele davon sind im fortgeschrittenen Alter auf Pflege und Betreuung angewiesen. Aber auch ein……続きを見る
A obra faz uma abordagem na teoria da pena, demonstrando a necessidade de uma nova solução aos conflitos penais, especialmente questionando o atual sistema de justiça retributiva, que, em determinad……続きを見る
A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O pre……続きを見る
This Yearbook of the Central and Eastern European Forum of Young Legal, Political and Social Theorists is devoted to the analysis of the consequences of the Central and Eastern European transition. ……続きを見る
著者：Panagiotis Dodos
出版社： Peter Lang GmbH, Internationaler Verlag der Wissenschaften
発売日： 2015年08月28日
Gegenstand dieses Buches ist die Darstellung und kritische Würdigung der Besteuerung ehrenamtlicher Tätigkeit im Umsatzsteuerrecht. Dabei betrachtet der Autor neben Fragen zur Umsatzsteuerbarkeit vo……続きを見る
As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário. Em 2019, houve a regulamentaç……続きを見る
A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídica de g……続きを見る
Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, t……続きを見る
A falta de planejamento prévio na distribuição dos cartórios extrajudiciais nos municípios brasileiros é uma realidade que demanda mudanças urgentes para viabilizar a melhor prestação dos serviços n……続きを見る
"Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essa……続きを見る
A etnografia de um juizado de pequenas causas, nos Estados Unidos, tem foco na administração das disputas em duas modalidades: audiências judiciais e sessões de mediação. A análise dos casos tem com……続きを見る
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi……続きを見る
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplic……続きを見る
La présente édition (la 12e) sort en pleine actualité d'importants procès pour juger les auteurs d'actes terroristes et d'une guerre en Ukraine aux confins de l'Union européenne, évènements qui soul……続きを見る
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinho……続きを見る
O cerne da presente pesquisa é verificar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na prática judiciária e examinar o tracejar das linhas hermenêuticas com vistas a possibilitar que a……続きを見る
Segundo o índice da Global Footprint Network de 2023, se toda a humanidade consumisse os recursos naturais no mesmo ritmo que o Brasil, todos os recursos teriam acabado em 12 de agosto deste mesmo a……続きを見る
A Lei nº 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O Pacote não é apenas repressivo. Também traz avanços norm……続きを見る
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fa……続きを見る
Era il 1892 quando il giovane avvocato napoletano Carlo D’Addosio dava alle stampe un libro tutto incentrato su questa domanda: «Se anche animale delinque, questo suo delinquere, in quanto offende g……続きを見る
