A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A tributação pode ser um instru……続きを見る
Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilósofo alemão Robert Alexy criou a noção de "represent……続きを見る
Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Tr……続きを見る
A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial. Trata-se de um livro essencial para profissionais ……続きを見る
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialm……続きを見る
En este volumen rescatamos el curso de derecho político impartido por Eduardo Soler en la facultad de derecho de la Universidad de Valencia muy probablemente en los semestres de 1887/88, años despué……続きを見る
O presente trabalho analisa a constitucionalidade e legalidade da concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes. A redação e a interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça do inciso I,……続きを見る
A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final……続きを見る
The Judicial Politics of Economic Integration analyses development strategies and regional integration in the Andean Community (the former Andean Pact), focusing on the establishment of the Andean C……続きを見る
Questa Guida è nata con l’intendimento di approfondire, soprattutto da un punto di vista pratico, i principali problemi derivanti dall’applicazione della L.R. n. 32/2013, meglio nota come “Terzo Pia……続きを見る
Forum shopping, which consists of strategic forum selection, parallel litigation and serial litigation, is a phenomenon of growing importance in international adjudication. Preliminary objections (o……続きを見る
Os cinco CANTOS do Limoeiro. O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto, J. F. Salazar Casanova Crédito ao consumo diversidade de tipos contratuais, Higin……続きを見る
COMERCIAL E INSOLVÊNCIA
Efeitos da insolvência sobre os contratos e na execução fiscal; Regime do PER e jurisprudência; Capacidade das sociedades comerciais e prestação de garantia – Relação do Port……続きを見る
This book is a guide to international human rights law as it applies to situations of armed conflict, to counter-terrorism measures and to any other situation of actual or potential violence requiri……続きを見る
El Derecho Aduanero en México es regulado por Ley Aduanera y su reglamento, además de otras disposiciones legales que lo apoyan, como el Código Fiscal de la Federación y La Ley del Comercio Exterior.続きを見る
La Ley Federal del Trabajo es la máxima Ley de Derecho laboral en México y solo está por encima de ella la Constitución Política. Aunque el derecho y la protección del trabajo están presentes en la ……続きを見る
