O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.º 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da recente Lei Federal n.º 14.……続きを見る
Na teoria luhmanniana, tem-se a autopoiese como a habilidade de um sistema em (re)produzir-se a si mesmo, por seus próprios elementos caracterizadores. Assim, o sistema do direito e da economia são ……続きを見る
Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundament……続きを見る
"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história – recente ou pretérita – demon……続きを見る
This book explains the challenge of constitutional pluralism and its importance, showing its theoretical and practical relevance, and giving a sense of why the existing scholarship on the matter is ……続きを見る
I dati personali, l’identità personale o, come spesso si dice alla ricerca di una formula sintetica, la privacy, hanno acquistato un rilievo centrale nella vita dei singoli e della società. Un rilie……続きを見る
El iusnaturalismo clásico forma parte, cabalmente, de lo que Isaiah Berlin calificó como «la tradición central» del pensamiento occidental. Esta centralidad en la historia de nuestra Civilización, s……続きを見る
Em tempos de ampla retomada democrática no Brasil, esta obra contribui para fortalecer e amplificar temáticas relevantes ao pluralismo científico, social-democrático, e à liberdade religiosa. Assim,……続きを見る
El autor analiza si el sistema jurídico español se ha adaptado a los desafíos de las campañas electorales modernas, a través de un estudio fenomenológico sobre la aparición de las RRSS y su influenc……続きを見る
A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina ……続きを見る
A controlabilidade dos atos políticos – também chamados de atos de governo – é tema que há muito tempo divide opiniões no mundo jurídico. Os atos políticos são essencialmente entregues nas mãos da c……続きを見る
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a ……続きを見る
Este livro é uma coletânea de textos, fruto das pesquisas dos professores e professoras do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, sendo que alguns capítulos foram redigidos em coautoria com e……続きを見る
Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalá……続きを見る
Das Handels-und Gesellschaftsrecht ist für jeden wichtig, der sich mit Wirtschaft beschäftigt. Aber gerade Nicht-Juristen tun sich mit diesem Stoff schwer. Deshalb hat André Niedostadek dieses Buch ……続きを見る
A presente obra expõe os direitos e garantias das pessoas transexuais, como também das crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento. Um tema tão importante, que na maioria das vezes é ……続きを見る
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro TRABALHO EM TRANSE: RAÍZES E EFEITOS POLÍTICOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL, organizado por Adalberto Cardo……続きを見る
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica,……続きを見る
A obra demonstra a necessidade de avaliação sistemática das políticas previdenciárias da União, como fator de estabilidade social e segurança jurídica, com ênfase no estudo do regime de previdência ……続きを見る
Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os muitos alunos que se beneficiaram do seu magistério na Faculdade de Direito da USP. É uma jurista que se caracteriza p……続きを見る
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnica……続きを見る
著者:Aldo Sandulli
出版社: Taylor & Francis
発売日: 2024年04月29日
This book examines the role of law in Europe at a time when economic policies have become dominant not only on this continent but globally. Can law be seen as a mere infrastructure? Or does it contr……続きを見る
A obra "Metaverso: aspectos jurídicos" está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a pa……続きを見る
O financiamento por terceiros é uma figura recente e, ao mesmo tempo, antiga. Através desse instrumento, um terceiro sem relação com a causa subsidia uma demanda em troca de uma parcela do valor rec……続きを見る
Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmáti……続きを見る
O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais ……続きを見る
Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Auto……続きを見る
"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, e……続きを見る
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra i……続きを見る
This fully updated and comprehensive 3rd edition of The Law of Ship Mortgages provides readers with a practical, commercially based and definitive guide to the English law of ship mortgages. The aut……続きを見る