O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orien……続きを見る
Nesta obra são apresentadas as melhores práticas visando a coleta de DNA em cenas de crime. No entanto, não se trata de uma mera lista de recomendações. Um local de crime apresenta enorme complexida……続きを見る
A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social a……続きを見る
O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento……続きを見る
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resu……続きを見る
Teceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situado no to……続きを見る
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estági……続きを見る
Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se d……続きを見る
Este manual oferece elementos da prática processual e da burocracia forense atendendo administradores, contadores, economistas, engenheiros, médicos, psicólogos e demais categorias de formação super……続きを見る
Obra dedicada ao estudo das regras licitatórias que diferem da Lei Federal nº 8.666/93. Laércio José Loureiro dos Santos é graduado e mestre pela PUC-SP e procurador municipal.
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A presente dissertação teve como objetivo a análise da eficácia da utilização da prática de mediação nos casos de violência doméstica contra a mulher no âmbito da Delegacia Especializada de Atendime……続きを見る
O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação para a interpretação e aplic……続きを見る
Delinear a problemática envolvendo a criação de política públicas que atendam os processos migratórios, em particular, a política imigratória brasileira, principalmente em relação aos haitianos, que……続きを見る
Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conc……続きを見る
No contexto em que a sensação de urgência é cada vez mais presente, a autora analisa, sob nuances pragmáticas e dogmáticas, as relevantes implicações da urgência enquanto fenômeno no âmbito da Tutel……続きを見る
A presente pesquisa tem por objetivo analisar e entender quais são os motivos do aumento significativo dos processos de fusões ocorridas nos últimos anos e porque mesmo quando as empresas tomam toda……続きを見る
Este trabalho buscará compreender o processo argumentativo presente nas decisões judiciais relativas ao genocídio em Tribunais Internacionais. O marco teórico parte dos conceitos da Retórica Clássic……続きを見る
A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de crimes. A investigação ques……続きを見る
Sindicatos têm em sua essência o propósito de representar determinadas categorias para a consecução organizada dos seus objetivos. Entidades ligadas às empresas naturalmente defendem os donos dos me……続きを見る
O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa MAPPS da Escola Superior Dom Hélder Câmara com acréscimo de textos de autores qualificados sobre o tema. Tendo uma visão interdiscipli……続きを見る
O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal Tributário da Prefeitura de São Paulo, Marcus Rogério Oliveira dos Santos, consolida suas grandes e profícuas experiên……続きを見る
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evide……続きを見る
Quando se pensa em autodeterminação dos povos e direito das minorias, imagina-se um plexo de valores distantes da realidade. A verdade é que ambos os institutos já estão consolidados desde a década ……続きを見る
Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada desvenda os segredos e intricados caminhos que marcaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) durante um dos seus momentos conturbado……続きを見る
O livro, “Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade” contempla os registros de ideias, saberes, inquietações, desejos e diálogos de um grupo de profissionais pesquisadores comprome……続きを見る
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os "direitos sociais" se prestam à d……続きを見る
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a políticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciár……続きを見る
Repercussão Geral: balanço e perspectivas»" constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sob……続きを見る
Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamen……続きを見る
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaç……続きを見る
