O livro aborda os problemas diários enfrentados nos setores de licitação. A imensa maioria dos textos surgiu de questionamentos do Chefe de Licitações, de procuradores, contadores, compradores e ser……続きを見る
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua 5ª edição, atualizada até 16/11/2018, o livro traz as normas de finanças públicas voltadas para a respo……続きを見る
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 8ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – Lei Maria da Penha reúne em um único volume os principais instrumentos legais de enfren……続きを見る
A 24ª edição da coletânea Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revista e atualizada até 17/01/2023, inclui o Regimento Interno - aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resoluçã……続きを見る
A coletânea Legislação Eleitoral e Partidária, em sua 12ª edição, revista e atualizada até 21/6/2022, reúne toda a legislação que regula o processo eleitoral brasileiro: o Código Eleitoral, a Lei de……続きを見る
A 19ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne em um único volume toda a legislação que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Atualizada até 23/8/2021, a coletânea……続きを見る
Próximo ao inverno, o Rio de Janeiro vive um descontrole climático assustador. A população carioca, desesperada com o calor, não imagina que esses eventos marcariam a chegada de fatos avassaladores ……続きを見る
O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades e……続きを見る
“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado e……続きを見る
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. Ne……続きを見る
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente……続きを見る
A fim de analisar e avaliar as principais novidades concernentes ao direito imobiliário, procuramos abordar temas que se dividem em 04 eixos. O primeiro deles diz respeito às principais alterações l……続きを見る
Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída como ……続きを見る
Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo. Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente. Essa advertência é importante para justificarmos a pr……続きを見る
Organizada por Symone Maria Machado Bonfim e Claudia Augusta Ferreira Deud, a 6ª edição da Legislação sobre Assistência Social reúne em um único volume toda a legislação que regula a organização da ……続きを見る
A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas Luhma……続きを見る
O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo……続きを見る
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pe……続きを見る
O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as questões relacionadas à ges……続きを見る
O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma progressão linear nas fases do processo de p……続きを見る
Coletânea Lições de Dogmática Crítica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados à Dogmática Jurídica em diferentes áreas do con……続きを見る
“Cada estado membro possui, diante de suas peculiaridades regionais e da realidade que abriga, uma resposta jurídica diferenciada ainda que inserta em um modelo sistêmico, integrado, limitado pelas ……続きを見る
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas origin……続きを見る
A obra "O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, cujo tema impacta a organização social, política, econômica e cult……続きを見る
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "ent……続きを見る
O livro que se apresenta é amanhado por muitas mãos, quereres e razões. Não há cercas! Nasce dos projetos advindos das parcerias entre o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga e o campus u……続きを見る
As políticas públicas se tornaram uma área fundamental para compreender a capacidade estatal de empreender mudanças. Em boa medida, o desenvolvimento das instituições é um termômetro da boa governan……続きを見る
Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de convivê……続きを見る
A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca ……続きを見る
A presente obra busca compilar uma série de conceitos elementares para a construção de um discurso criminológico contemporâneo, comprometido com uma perspectiva crítica e constitucionalmente adequad……続きを見る
