DOS - Law 4

O texto tenta evidenciar que na maioria dos sistemas jurídicos da atualidade, no contexto da concretização dos direitos efetivado por meio do processo judicial, os litigantes constituem, recortam e ……続きを見る

Com a implementação de instrumentos judiciais de administração da violência doméstica e familiar contra a mulher, produz-se um tipo específico de intervenção nas relações sociais, o que implica, nec……続きを見る

A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentro de ……続きを見る

Organizada por, Débora Veloso Maffia e Rafael Amorin de Amorin e atualizada até 3/8/2022, a 6ª edição da Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos reúne todas as normas sobre licitação……続きを見る

A presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da h……続きを見る

"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência……続きを見る

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dir……続きを見る

O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o ……続きを見る

Este livro é resultado de reflexões que acompanharam Ana Maria Isar durante cerca de 20 anos de advocacia pública na área do Direito Urbanístico. Durante esses anos, deparou-se com indagações e dúvi……続きを見る

Este livro identifica e define como desenvolver as competências dos trabalhadores que são importantes nas empresas após a pandemia da COVID-19. Para tanto, em 2021 foi realizada pesquisa e dos 306 P……続きを見る

Esta obra tem por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para que o……続きを見る

O objetivo geral deste livro é promover articulações entre o abuso sexual na infância e a formação das redes de apoio social considerando o contexto de avaliação e clínica forense. De maneira especí……続きを見る

O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências ……続きを見る

SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudo……続きを見る

O avanço tecnológico e uma vida cada vez mais digital tornaram, na mesma proporção, os usuários vulneráveis e trouxeram consigo a necessidade imperativa de proteger os dados pessoais dos indivíduos,……続きを見る

Este livro apresenta uma análise de toda a estrutura da definição do crime tributário de sonegação, examinando doutrina e jurisprudência nesse debate. Investiga o próprio bem jurídico protegido pela……続きを見る

Trata-se de obra que aborda ricamente a irretroatividade de normas sancionatórias no âmbito do Direito Administrativo Disciplinar Militar, trazendo a lume uma análise frente a Constituição Federal, ……続きを見る

O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurídicas acabam sendo utilizadas como instrumento para prática de……続きを見る

"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. ……続きを見る

A obra "Crise do Federalismo Sanitário – Análise a Partir da Aplicação das Políticas Públicas Municipais" oferece um estudo dos desafios que permeiam o sistema federativo no âmbito da saúde pública.……続きを見る

Condomínio Edilício - Saiba mais sobre condomínio. é um livro abrangente que explora o universo dos condomínios edilícios, fornecendo informações essenciais para síndicos, condôminos e profissionais……続きを見る

É difícil ouvir o termo educação e não pensar direto em ambientes escolares e universitários. Contudo, por mais importante que esses contextos sejam, é preciso ter em mente que os processos educacio……続きを見る

Ever since Hart´s The Concept of Law, legal philosophers agree that the practice of law-applying officials is a fundamental aspect of law. Yet there is a huge disagreement on the nature of this prac……続きを見る

'Uncle Tom' is the most piercing epithet blacks can hurl at one another. It marks targets as race traitors, and that painful stain is often permanent. Much more than a slur, Uncle Tom is a vital com……続きを見る

Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil Algumas questões controversas do novo regime processual de cessação do contrato de arrendamento, Laurinda Gemas Renovação de deliberaç……続きを見る

ÍNDICE Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu Siglas e Abreviaturas Artigos A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fát……続きを見る

O canto zero Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil Competência em matéria sucessória novas regras de sucessão internacional por morte Joel Timóteo Pereira ……続きを見る

COMERCIAL E INSOLVENCIA Letra de favor e responsabilidade cambiaria; Derivados e EMIR; Irrevogabilidade do aval cambiario; Direito de retenc?o em processo de insolvencia - STJ, 20.03.2014; ADMINISTR……続きを見る

ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS 続きを見る

This book provides an unprecedented portrayal of a lively shari'a court in contemporary West Jerusalem, which belongs to the Israeli legal system but serves Palestinian residents of the eastern part……続きを見る