"John Kwoka, economista Americano com linha de pesquisa na área do antitruste, publicou em 1995, a primeira edição do livro ´A Revolução do Antitruste. O papel da economia´. A ideia foi reunir artig……続きを見る
A incorporação de novo comando legal ao ordenamento jurídico se dá pela aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional com sua posterior promulgação pelo Presidente da República. Desse modo, as……続きを見る
著者:Raymond Ponson
出版社: Le Lys Bleu Éditions
発売日: 2024年08月29日
Une mesure de protection juridique est instaurée pour aider les personnes dont les capacités sont réduites. Elle est mise en place par le juge des tutelles et est gérée par des mandataires judiciair……続きを見る
Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão por mor……続きを見る
This book, which was first published in 1992 and then updated in 2007, provides a tool for dealing with the legal and institutional aspects of water resources management within national contexts and……続きを見る