Diante da crescente expectativa da sociedade por atitudes mais humanas, inclusivas e sustentáveis, tornou-se crucial que as organizações integrem a sustentabilidade como um propósito corporativo est……続きを見る
Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei nº 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reaf……続きを見る
Além da Lei nº 8.666/1993, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pertinentes ao assunto, além de outras leis e diversos decretos – entre os quais está o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe ……続きを見る
Esta obra produzida pela Coordenação de Edições Técnicas tem sido constantemente atualizada em virtude das alterações previstas nas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 106/2020, pelo Decreto Legisla……続きを見る
A Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, ao passo que a Lei nº 4.320/1964 estatuiu re……続きを見る
Promulgada em 1993, a Lei nº 8.666 regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, ao instituir normas para licitações e contratos da Administração Pública. O leitor pode encontra……続きを見る
Uma das questões mais comentadas e talvez menos compreendidas no Brasil é a reforma política. Ela diz respeito à revisão das instituições vinculadas à nossa democracia representativa. Trata-se de um……続きを見る
This edited volume examines mass media portrayals of women leaders and other powerful women in popular culture. Contributors argue that increased media visibility and representation can lead to more……続きを見る
O Estatuto da Igualdade Racial destina-se não só à garantia de efetivação da igualdade de oportunidades, mas também à defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e ao combate a toda……続きを見る
A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as r……続きを見る
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto que assegura à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais, além das oportunidades que lhes garantam o desenvolvimento físico, mental, moral, ……続きを見る
Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosa……続きを見る
A Lei nº 9.433/1997, que também cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é precedida pelos dispositivos constitucionais e por atos internacionais relativos ao tema, e seguida d……続きを見る
A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacion……続きを見る
Atualizado até janeiro de 2015, este é um dos volumes que compõem a "Coleção ambiental" produzida pela Coedit. A par da Lei nº 9.705/1999, que instituiu a Política Nacional de Eduacação Ambiental, n……続きを見る
A Lei nº 13.123/2015 dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a preservação e o uso sus……続きを見る
Esta obra nasceu do entendimento do Senado Federal de que o estudo e a implementação da avaliação de impacto legislativo devem ser incorporados à rotina dos trabalhos da Casa, com o propósito de apr……続きを見る
A Lei nº 13.146/2015 fundamenta-se na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional, conforme o § 3º do art. 5º da Constituição da República. També……続きを見る
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além dos dispositivos constitucionais pertin……続きを見る
Atualizada até abril de 2019, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas co……続きを見る
Além dos dispositivos da Constituição da República concernentes ao tema, a obra contém o texto de vinte atos internacionais, ratificados ou não pelo Brasil, entre os quais está a Convenção Interamer……続きを見る
Atualizado até fevereiro de 2015, este é um dos títulos que compõem a Coleção ambiental produzida pela Coedit. Além daqueles dois marcos legais, nesta obra figuram os dispositivos constitucionais pe……続きを見る
A reunião dos estudos aqui desenvolvidos proporciona aos leitores uma visão abrangente da problemática que cerca o presidencialismo brasileiro. O presente livro analisa também, numa perspectiva comp……続きを見る
Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internacionais ratificados pelo Brasil, entre os quais estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas……続きを見る
DUENDES
¿Existen? ¿Qué son? ¿Cómo son? ¿Dónde están? ¿Hacen daño? ¿Por qué no los podemos ver? ¿Para qué fueron creados?
Todo lo que siempre quisiste saber acerca de los duendes desde su creación ha……続きを見る
O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há quase oito décadas.
O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francis……続きを見る
A norma central desta obra é a Lei nº 11.771/2008, que, entre outras providências, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvim……続きを見る
Dado que jamais teve o propósito de esgotar o tema da proteção da flora nacional – muito embora sua ementa contivesse a expressão "Código Florestal" –, considerava-se inadequada a denominação Código……続きを見る
A CLT foi originalmente estabelecida pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que reuniu e unificou a legislação trabalhista existente à época no País. Esta obra apresenta sua atualização, ……続きを見る
