Umfassend erläutert der Band alle wichtigen Grundbegriffe, Grundlagen und systematischen Zusammenhänge der beiden Rechtsgebiete. Eine Fülle von praxisnahen Beispielen und Übungsfällen unterstützt di……続きを見る
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candida……続きを見る
O presente livro é resultado de um trabalho coletivo que reuniu com grande entusiasmo ex-alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Profissional) em Direito e Desenvolvimento da Escol……続きを見る
Law Relating to Narcotic Drugs & Psychotropic Substances is a simple version of practical aspects of implementing the Narcotic Drugs & Psychotropic Substances Act, 1985 (NDPS Act) by the enforcement……続きを見る
Umfassend erläutert der Band alle wichtigen Grundbegriffe, Grundlagen und systematischen Zusammenhänge der beiden Rechtsgebiete. Eine Fülle von praxisnahen Beispielen und Übungsfällen unterstützt di……続きを見る
This book provides a comprehensive coverage on GST implications on Works Contract and other construction/EPC contracts.
The Present Publication, authored by Sudipta Bhattacharjee, Rishab Prasad & Ab……続きを見る
As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas mani……続きを見る
Der Band behandelt alle wesentlichen Themengebiete der Körperschaftsteuer wie verdeckte Gewinnausschüttungen, verdeckte Einlagen, Zinsschranke gemäß § 8a KStG, Organschaft, Liquidation, Kapitalerhöh……続きを見る
O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para ……続きを見る
A mudança no papel da informação nas relações socioeconômicas promoveu conjuntura econômica permeada por novos paradigmas de negócios digitais, pondo em xeque os ordenamentos jurídicos. Quanto à tri……続きを見る
Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF/FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka ……続きを見る
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fu……続きを見る
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades fed……続きを見る
Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinen……続きを見る
Determining the burden of proof in tax law cases is usually what contributes most to the case's outcome. Legal presumptions - those inferences that are laid down in the law rather than being the res……続きを見る
Una guía pensada para instruir al operador local en la práctica de la actividad municipal: Aplicación de superávit; Plusvalías; Inscripción en padrón de «okupas»; Denegación de licencias; Revisión d……続きを見る
INDICE RESUMIDO
Introdução
A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental
A nova Lei de Enquadramento Orçamental
A Lei 151/2015, de 11 de setembro
A Lei 64-C/2011, de 30 de dezembro
Referências
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Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que……続きを見る
Reúnem-se nesta recolha quatro estudos com diversas origens, sendo dois relativos à tributação dos transportes e dois respeitantes à tributação do petróleo. A razão desta publicação prende-se com a ……続きを見る
Facilita a los operadores jurídicos la aplicación de los procedimientos tributarios de gestión y de recaudación. incluye las tercerías de dominio y mejor derecho, el procedimiento concursal y el de ……続きを見る
Este livro procura ser um manual de introduc?o e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teorica, quer sobretudo numa perspetiva pratica. Cada materia do imposto tem uma sec……続きを見る
Nesta nova edic?o continua a oferecer-se uma panoramica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revis?es dos Cod……続きを見る
I Centri Assistenza Fiscale rappresentano degli organismi di grande rilevanza sociale ed economica.
L’attività dei Centri di Assistenza Fiscale (Caf) si articola, in modo capillare, su tutto il terr……続きを見る
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a u……続きを見る
Reunimos nesta recolha de textos estudos que, por raz?es que se prendem com a especifica materia de direito fiscal que versam, nos pareceu ser do maior interesse a sua apresentac?o e publicac?o auto……続きを見る
The book explains the Direct Tax Vivad se Vishwas Act, 2020 in a reader-friendly FAQ format. This book also address all-your-queries about the scheme, along-with supporting documents and schemes in……続きを見る
