DOS - Constitutional 1

Constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional Amendments No. 1, 1994 through 6, 1994, by Constitutional Amendments No. 1, 1992 through 9……続きを見る

A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar se……続きを見る

A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Minist……続きを見る

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. Pa……続きを見る

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do A……続きを見る

Esta obra tem como propósito um estudo completo do tema da improbidade administrativa para os concursos públicos mais importantes do país. Considerando que as provas exigem uma preparação em diversa……続きを見る

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não……続きを見る

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comuni……続きを見る

“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado e……続きを見る

Por meio de uma análise instigante, este livro lança luz sobre os bastidores da promulgação da Lei 13.2602016 ,desde sua proposição pelo Poder Executivo, no governo Dilma Roussef passando pelos deba……続きを見る

This book examines in detail both historical and current legal concepts of ‘religious cultural heritage’ within the context of the European continent. The latter group is primarily based on the vari……続きを見る

Esta obra hace una exposición de la estructura, organización y funciones del sistema constitucional y político de los Estados Unidos de América. Ofrece una visión de sus orígenes y desarrollo histór……続きを見る

L’età dei diritti è l’esito della rivoluzione copernicana che ha messo al centro della riflessione politica l’individuo, il quale non è più considerato come la parte del tutto rappresentato dalla so……続きを見る

O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela via difusa e por obje……続きを見る

"A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderso……続きを見る

Estas lecciones constituyen el legado jurídico de Eduardo Soler. Dictadas en el último curso que impartió, e inspiradas en autores como Tocqueville y Constant, son fiel testimonio del krausismo apli……続きを見る

Este libro es un ensayo, al mismo tiempo, de teoría del derecho, filosofía política, teoría de la interpretación y argumentación jurídica. Su mérito principal, además de ser su aspecto más original,……続きを見る

O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual……続きを見る

This book explains the challenge of constitutional pluralism and its importance, showing its theoretical and practical relevance, and giving a sense of why the existing scholarship on the matter is ……続きを見る

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a ……続きを見る

El tema del presente trabajo es uno de los derechos democráticos reconocidos por la Convención Americana sobre Derechos Humanos: el derecho de sufragio pasivo. Tanto el derecho fundamental a ser ele……続きを見る

This book examines the role of law in Europe at a time when economic policies have become dominant not only on this continent but globally. Can law be seen as a mere infrastructure? Or does it contr……続きを見る

Las cuestiones relacionadas con el planeamiento urbanístico y la disciplina urbanística (régimen sancionador) serán dos de los principales ejes de la obra. Historia del urbanismo en España. Planeami……続きを見る

Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituição documental, cuja centralidade inib……続きを見る

A magisterial new history of the role of the Supreme Court as an ally in implementing and preserving a racial caste system in America. Their Accomplices Wore Robes takes readers from the Civil War e……続きを見る