Antifonte é uma das figuras mais enigmáticas da Grécia clássica. Polemizou com Sócrates, na cena intelectual da Atenas do século V a.C., e teve o mesmo destino do professor de Platão, sendo executad……続きを見る
Este livro investiga os aspectos tributários controversos dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) como instrumentos de expansão do mercado de capitais brasileiro, especialmente no contex……続きを見る
O livro tem objetivo de apresentar os resultados dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "ent……続きを見る
DIÁLOGO NORTE-SUL
Dialogar é preciso. Este livro é necessário.
Uma ponte entre o Norte e o Sul globais. Um convite a um olhar atento e crítico em matéria fiscal. Uma obra paradigmática no debate tri……続きを見る
O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é ……続きを見る
Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia……続きを見る
A presente coletânea, denominada "Panoramas de Direito Civil Contemporâneo", é o resultado do trabalho de pesquisa de alunos da Pós-Graduação da UDF-Centro Universitário do Distrito Federal na matér……続きを見る
Este é o volume 2 da coleção Integritate, que se propõe a analisar o fenômeno da corrupção a partir da responsabilidade das pessoas jurídicas e do papel do Estado na prevenção e repressão aos ilícit……続きを見る
O livro é uma análise crítica da profunda insegurança jurídica causada pela ausência de harmonia internacional no enfrentamento ao suborno transnacional. Em um contexto onde empresas operam em múlti……続きを見る
Os impactos do aquecimento global vêm atingindo a todos nos mais variados graus. As minorias e populações mais vulneráveis econômica e socialmente estão mais sujeitas às consequências das mudanças c……続きを見る
A exploração do espaço sideral tem sido celebrada como prova do avanço técnico da humanidade. No entanto, esse processo se dá sob a mesma lógica do capital que, de modo contraditório, combina avanço……続きを見る
O direito penal moderno enfrenta desafios e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre temas de direito penal e proces……続きを見る
A capacidade contributiva representa um dos pilares em que se assentam os principais institutos do Direito Tributário, tendo em vista tratar-se de um verdadeiro mecanismo de intermediação entre as d……続きを見る
Livro forjado nas entranhas licitatórias dos problemas diários do setor de licitações. O autor utiliza o método de pensar através de problemas encaixando a solução jurídica na solução da administraç……続きを見る
Este estudo tem como objetivo central analisar os fundamentos históricos, conceituais e empíricos que sustentam a lógica do comportamento decisório humano baseado em heurísticas, especialmente em ca……続きを見る
Você já percebeu que apenas ter acesso ao Vade Mecum na hora da prova não é suficiente? Para conquistar a aprovação na 2ª fase da OAB em Direito Administrativo, é preciso muito mais: domínio teórico……続きを見る
Este livro é mais do que uma coleção de reflexões sobre vulnerabilidades, direitos e proteção na sociedade contemporânea. Ele é um tributo à memória e ao legado de Andrea de Melo da Rocha Mattos Res……続きを見る
Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, acadêmicos, empresas e todos que buscam compreender a responsabilidade civil no novo cenário imposto pela Lei Geral de Proteção ……続きを見る
Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de Sã……続きを見る
O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no concei……続きを見る
Celebrando os 20 anos do GPESC, este livro reflete a trajetória de um grupo pioneiro na pesquisa sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil. Com uma abordagem que parte da Sociologia da Ad……続きを見る
O sistema internacional de direitos humanos encontra-se em um impasse após 70 anos de experiência histórica e uma conjuntura absolutamente desafiadora. Diante de tormentosas guerras contemporâneas -……続きを見る
A 24ª edição da coletânea Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revista e atualizada até 17/01/2023, inclui o Regimento Interno - aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resoluçã……続きを見る
A coletânea Legislação Eleitoral e Partidária, em sua 12ª edição, revista e atualizada até 21/6/2022, reúne toda a legislação que regula o processo eleitoral brasileiro: o Código Eleitoral, a Lei de……続きを見る
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua 5ª edição, atualizada até 16/11/2018, o livro traz as normas de finanças públicas voltadas para a respo……続きを見る
O presente trabalho se propõe a analisar a natureza das medidas restritivas sanitárias aplicadas pela legislação e confirmadas pela jurisprudência da corte constitucional à luz do constitucionalismo……続きを見る
Organizada por Laura Peron Puerro e Thiago Rosa Soares, a 8ª edição da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – Lei Maria da Penha reúne em um único volume os principais instrumentos legais de enfren……続きを見る
Este volume reflete a diversidade das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, mais especificamente de sua Linha de Atuação……続きを見る
Esta obra aborda sobre a tributação refletida sobre o IPTU quanto a sua incidência e aplicação em prol do desenvolvimento social. Com o desenvolvimento da obra, objetivou-se trazer um estudo sobre i……続きを見る
Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de……続きを見る
