APRESENTAÇÃO Comentar legislação é, por definição, uma tarefa incompleta e inacabada. Um código comentado e anotado é sempre uma obra aberta e em aberto. Este trabalho não foge à regra. Ele nasce de……続きを見る
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, or……続きを見る
Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudo……続きを見る
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma g……続きを見る
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem……続きを見る
Foi com agrado que tomámos conhecimento do facto de a 2.ª edição ter esgotado e da necessidade de uma nova edição. Assim, para além da atualização de referências bibliográficas, tivemos em conta as ……続きを見る
Die vorliegende Arbeit befasst sich mit der Besteuerung der grenzüberschreitenden Tätigkeit einer in Deutschland oder in Portugal ansässigen Personengesellschaft. Personengesellschaften werden in Po……続きを見る
In un’epoca in cui il corrispettivo (al di sopra di poche migliaia di Euro) non può più, per legge e di fatto, essere pagato in contanti, e in cui ogni nostro movimento finanziario è tracciato in mo……続きを見る
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por jurista……続きを見る
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por doação. Recai, portanto, sobre ……続きを見る
La inteligencia artificial y el uso del Big Data por parte de las Administraciones tributarias han supuesto una verdadera revolución en los procedimientos tributarios. Esta obra pretende, entre otro……続きを見る
El libro que el lector tiene entre sus manos es resultado de la investigación de un grupo de tributaristas europeos y latinoamericanos, que unidos por sus comunes intereses en el estudio del Derecho……続きを見る
EDITORIAL - António Pedro Barbas Homem
A abrir... CANTO zero - Paulo Guerra
Os cinco CANTOS do Limoeiro
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil
Verificação e graduação de créditos em processo de insolvê……続きを見る
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimorament……続きを見る
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fu……続きを見る
EDITORIAL - António Pedro Barbas Homem
A abrir... CANTO zero - Paulo Guerra
Os cinco CANTOS do Limoeiro
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil
Verificação e graduação de créditos em processo de insolvê……続きを見る
La presente obra estudia los principios y las instituciones fundamentales del derecho tributario, ofreciendo al público lector una panorámica de los temas más relevantes de la parte general. Su prin……続きを見る
Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinen……続きを見る
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades fed……続きを見る
