Rob - Public 1

The volume is a collection of essays – the result of studies, research, projects – on the theme of migration, of the condition of refugees and asylum seekers, of respect for or violation of human ri……続きを見る

One of the constitutional obligations of states is the defence of human rights. Such state activities encompass providing free pre-litigation legal aid. In search for solutions allowing to improve P……続きを見る

This book argues that prerogative powers encompass all the non-statutory powers of the Crown. Hence the Crown has no 'third source' powers, common law powers or 'Ram doctrine' style freedoms. Royal ……続きを見る

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candida……続きを見る

Wat gebeurt er als onze rechtsbescherming niet meer goed functioneert? Wat zijn de gevolgen van het falen van de overheid? Wat moeten we doen om de burger beter te beschermen? In Als de rechtsstaat ……続きを見る

A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela s……続きを見る

Eine Stiftung darf sich nach den §§ 80 ff. BGB grundsätzlich an einer KG als Komplementärin beteiligen, um diese KG zu leiten. Umstritten ist allerdings die Zulässigkeit des Ausmaßes dieser Beteilig……続きを見る

This book explores the historical foundations of holding public authorities accountable for their acts, and discusses how and why the idea that the state should or should not be held liable became e……続きを見る

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O p……続きを見る

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar……続きを見る

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano ……続きを見る

"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escol……続きを見る

Over recent decades, it has been widely recognised that terrorist attacks at sea could result in major casualties and cause significant disruptions to the free flow of international shipping. After ……続きを見る

To what extent do courts make social and public policy and influence policy change? This innovative text analyzes this question generally and in seven distinct policy areas that play out in both fed……続きを見る

The history of incorporations legislation and its administration is intimately tied to changes in social beliefs in respect to the role and purpose of the corporation. By studying the evolution of t……続きを見る

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades fed……続きを見る

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas……続きを見る

Cet ouvrage s’articule en quatre grandes parties. La première d’entre elles comprend les notions liminaires, étant l’objet, la spécificité et les sources du droit administratif. La deuxième partie e……続きを見る

This book analyses how the system of immigration judicial reviews works in practice, as an area which has, for decades, constituted the majority of judicial review cases and is politically controver……続きを見る

The historical beginnings of abortion and the women involved leading up to the Supreme Court Decision. A comparison is presented of Dred Scot and how it relates to Roe v Wade. There is also an unedi……続きを見る

If catastrophes are, by definition, exceptional events of such magnitude that worlds and lives are dramatically overturned, the question of timing would pose a seemingly straightforward, if not redu……続きを見る

Das Buch stellt das aktuelle nationale Tierversuchsrecht ausführlich dar. Berücksichtigt werden dabei vor allem die Umsetzung der Richtlinie 2010/63/EU in das deutsche Tierschutzgesetz und die Neuer……続きを見る

A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. ……続きを見る

Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma……続きを見る

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas……続きを見る

Using case studies drawn from Latin America, Africa, India and Eastern Europe, this volume examines the role of courts as a channel for social transformation for excluded sectors of society in conte……続きを見る

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dir……続きを見る

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por jurista……続きを見る