ＡＮＮＡ - Public 1

Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart ……続きを見る

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, a……続きを見る

This book presents the legal institutions involved in cultural heritage protection from a Polish point of view. Its authors set out the legal framework of cultural management in the context of priva……続きを見る

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Dir……続きを見る

This book is an inquiry into the role of law in the contemporary political economy of hunger. In the work of many international institutions, governments, and NGOs, law is represented as a solution ……続きを見る

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, or……続きを見る

This book fills a gap in legal academic study and practice in International Commercial Arbitration (ICA) by offering an in-depth analysis on legal discourse and interpretation. Written by a speciali……続きを見る

Human Rights and the Body is a response to the crisis in human rights, to the very real concern that without a secure foundation for the concept of human rights, their very existence is threatened. ……続きを見る

Al centro di questo libro c’è l’idea che lo stile di governo del presidente Trump abbia rappresentato il preludio di quel governo autoritario semi-democratico che potrebbe affermarsi dopo che, intor……続きを見る

At the heart of this book is the idea that President Trump’s governing style has been a prelude to the semi-democratic authoritarian government that could take hold after the white majority of voter……続きを見る

A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. ……続きを見る

Ce manuel de cours permet de (re)découvrir le droit constitionnel de la Ve République grâce à une approche visuelle de la matière. Des cartes mentales illustrent ainsi des notions juridiques parfois……続きを見る

Ausgehend vom Prinzip der Währungssouveränität untersucht die Autorin das Verhältnis von Wirtschafts- und Währungsunion und Internationalem Währungsfonds. Sie diskutiert, inwieweit sich der Kompeten……続きを見る